O compromisso da CGDI/SECAD/MEC com os Fóruns de todo Brasil

O compromisso da CGDI/SECAD/MEC com os Fóruns de todo Brasil foi demonstrado por diversas vezes com as ações que implementamos desde 2008. Temos realizado reuniões anuais nacionais em Brasilia, reuniões de qualificação por região, juntando as regiões, levando companheiros de diferentes regiões a outras para que o intercâmbio de idéias e ações possa estimular novas metodologias e compromissos com a Educação das Relações Etnico-raciais.Outras ações com as articulações para o CONEB e a CONAE, e viabilização de participantes nesses eventos, apoio a realização de seminários e eventos locais, apoio a viagens para eventos cientificos, membros instituidos na CADARA, entre outros, mostram nosso compromisso. Os Fóruns nunca foram da SECAD/MEC, e sim estimulados por ela por entendermos o necessário controle social a manutenção e avanço das Políticas Públicas. Para o MEC teria sido menos dispendioso e mais institucional se tivessemos articulado e trabalhado diretamente com as redes municipais e estaduais, mas insistimos no empoderamento das instituições e lideranças locais, da qualificação das pessoas que localmente teriam que lidar com a temática.


Estamos no momento de definição e consolidação das politicas públicas e ações diversas que fizemos durante esses anos de governo. Para garantir a continuidade das mesmas precisamos avaliar, mostrar resultados, e dentro desses resultados apontar caminhos de correção, avanço ou optar por outras politicas.

Com relação aos Fóruns de Educação e Diversidade Etnico-racial,falamos repetidamente da necessidade de ações pragmáticas do mesmo na busca da implementação da Lei 10639. Da necessidade da qualificação de seus membros para que haja intervenção e diálogos profícuos junto as instituições necessárias a implementação da Lei 10639.

Alguns Fóruns até hoje não realizaram o lançamento do Plano Nacional, ou se o fizeram qual foi o resultado dessa ação? Já chegamos em locais que não haviam mais de 20 pessoas para o lançamento. Onde esta a nossa capacidade de publicização? Em alguns locais o lançamento não passou de um mero evento, sem preocupação de formação da assitência, em uma programação que contemplasse ,pelo menos, a sensibilização da audiência. Já foram feitos lançamentos e reuniões em sedes dos Ministérios Públicos Estaduais, as quais o proprio Ministério não estava presente.Por inúmeras vezes falamos da extrema necessidade do espaço do Fórum ser catalizador dessas instituições, do papel agregador que os coordenadores ou coordenações dos Fóruns devem ter. Temos ouvido as frases dos Fóruns "fulano não vem, a instituição tal não quer participar", mas os fulanos e as instituições também dizem que não foram convidados, e afinal não estamos e nem queremos um "diálogo entre amigos" e sim entre instituições parceiras, com a responsabilidade em saber que a temática esta cima de questões partidárias e pessoais. Isso não é uma mera questão de quem tem razão ou não, mas é do entendimento e perseverança do Fórum em que aquela instituição fundamental a implementação da Lei, lá esteja.

Nós temos percorrido longos e extenuantes caminhos e nunca fizemos corpo mole na caminhada. Estamos ficando velhos? Perdemos a esperança?Temos capacidade para gerar novas lideranças? Até quando vamos colocar nossas responsabilidades nos outros?Até quando vamos continuar ouvindo nas reuniões dos proprios Fóruns, membros que desconhecem informações repetidamente repassadas? POr que os Fóruns desconhecem ações de parceiros que fazem parte dele? Temos visto ações das SEDUC e SEMED feitas sem parceria dos Fóruns e sem o conhecimento da atividade, apesar da representação estar lá. Não há relato das ações feitas ou a serem feitas pelas Instituições na parte de informe das reuniões dos Fóruns?

Temos que reconhecer nesse espaço, também que há Fóruns que fazem a diferença na temática. Que possuem trabalho consistente, formação continuada de seus membros, preocupação em ampliar e aprofundar o diálogo com as redes. Fóruns que começaram timidos, pequenos, se sentindo intimidados, mas que construiram, com humildade, uma caminhada vencedora e solida.Fóruns que estão cobrando de seus futuros representantes em nível estadual e federal o compromisso com a temática.

Estamos agora com o pregão para a produção de 1 milhão de exemplares dos Planos Nacionais, mas o que adiantará se chegar sem a intermediação dos Fóruns? Vamos servir de pé pras cadeiras, escora de janela, etc... Nos temos ido aos lançamentos, nós temos visitado as SEDUC e SEMED, mas queremos fazer isso com os Fóruns.

Discordando da mensagem mandada por John (aqui a gente também discorda), comuniquei hoje a equipe interna dos Fóruns na CGDI/SECAD (John, Antonio e Ana Elisa), que até segunda-feira, dia 27 de setembro, quero quadro atualizado dos Fóruns com base nos instrumentos respondidos.

Assim acordamos que a partir do dia 27/9:

1-Fóruns que não encaminharam suas respostas estão suspensos.

2-Fóruns que precisam comprovar suas atividades e não realizaram qualificação de seus membros ficam temporariamente suspensos, até execução da ação e sua comprovação.

3-Fóruns que estiverem suspensos ou temporariamente suspensos, não participarão de nossos eventos no final do ano (Seminário Quilombola e SEminário da Lei 10639), e caso tenham representantes em conselhos, como a CADARA por exemplo, serão substituidos por Fóruns em ação.

Essa decisão foi tomada pelo simples fato de que aqueles que não tem ação efetiva, também não poderão trazer a contribuição necessária a esses espaços.

Gostaríamos realmente de uma reflexão madura de todos os Fóruns no Brasil , no sentido de avaliar a necessidade de novas ações, novos caminhos e novos grupos na composição dos mesmos.

Todas as SEDUC e SEMED, além de Universidades e Faculdades Públicas, Confecionais e particulares, foram oficiadas com base na Resolução CNE/CP nº 01/2004, para que cumpram com a obrigação de enviar relatórios das ações executadas para implementação da Lei 10639.Solicitem a esses parceiros nos fóruns, se não fazem isso, os relatórios enviados pois serviram de base para as ações dos próximos anos.

Com a esperança de reencontrá-los em breve, todos repletos de saude, agradeço a atenção pela leitura do email.

Estamos sempre a disposição de todos vocês.

atenciosamente

Leonor Franco de Araujo

Coordenadora Geral de Diversidade

Departamento de Diversidade

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD

Ministério da Educação - MEC

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, sala 403

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